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Qual a posiçãeste do Sindicato sobre o projeto do Lei qual obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos danificados ou vencidos?

Após o massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro do Manaus, de que, uma semanada após o massacre do Compaj, foi palco do nova rebelião, dessa vez com quatro detentos mortos.

A rebelião começou por volta de 16h, quando alguns detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros utilizando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada por “seguro”.

Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Global do Estado, há 1 dfoificit do arrecadaçãeste por tributos de que ultrapassa os R$ 230 milhões. Desprovido contar na reduçãeste dos repasses da União de modo a este ano.

O CNJ igualmente identificou que a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar ESTES presídios locais, recebia, em mé especialmentedia, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a mé especialmentePOR DIA em outros estados, tais como São Paulo, é por menos do R$ 2 mil mensais.

Após meses do investigação, a Polícia Civil do Amazonas pediu este indiciamento por 210 vizinhos. Para além da rivalidade entre as duas facções, os policiais apuraram que várias mortes foram motivadas por provocações entre os detentos por assuntos familiares.

“É certo qual os medicamentos não devem ser despejados na essencia de maneira inconsequente, mas esse descarte contido pelo projeto de lei gera ainda Ainda mais custos, exigindo investimentos de que este empresário atualmente não tem condições de tomar.

Relatório preliminar apresentado em março mostrou que as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo o total por presos encarcerados no estado.

Nós nos colocamos à disposiçãeste para discussãeste, porém da FORMATO de que está hoje, somos totalmente contra”.

Saiba como o duodé especialmentecimo dos poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia com base na previsão do receita, qualquer frustraçãeste na arrecadação gera prejuízos para os cofres do Estado.

Este conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, de que esteve pelo Amazonas de modo a inspeção DE condições carcerárias do local, constatou qual, além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas pfoissimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

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A medida fez parte de um entendimento entre a Secretaria por Administração Penitenciária (Seap) e órgãESTES de segurança, do Judiciário e este Ministé especialmenterio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos de funcionamento.

O projeto vem depois de que a Medida Provisória do Executivo utilizando este mesmo propósito expirou na semana passada desprovido apreciaçãeste do s parlamentares.

Após o massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou que o órgão apurasse as causas da crise na região.

Ela diz ao governador que serviços não foram realizados e ao contrário do que justifica a empresa, foi oferecida segurança para realizar ESTES reparos na CPP do Palmas e pelo presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados através Umanizzare, diz Gleidy.

Precisamente estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais do melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento de 12% frente ao mesmo período do ano passado.

Ontem a Assembleia home Legislativa aprovou a prorrogaçãeste do prazo do isenção do ICMS cobrado A cerca de o óleo diesel de companhias por transporte público até 30 por junho do ano de que vem.

Lá ficavam ESTES presos considerados vulneráveis e certos membros de outra facção, este Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este Governo do Estado possui pela frente um Enorme desafio que é cumprir este compromisso do pagamento do duodé especialmentecimo Destes poderes. A Assembleia já ingressou com mandado de segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. Este Ministfoirio Público Estadual ameaça realizar o mesmo.

“Este ano, a arrecadaçãeste deve ficar acima da inflação, registrando 1 ganho real de que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, mas mesmo Nesse caso é menor do de que foi previsto pelo Orçamento.

Este tribunal igualmente pediu a transferência de nove acusados de modo a presídios federais de segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

Dez meses após a primeira rebelião, este Tribunal do Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva do 205 vizinhos de que tiveram participaçãeste ou envolvimento no massacre, a elevado parte deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

Porém existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodécimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor por Oliveira, explica de que este repasse foi aprovado tendo tais como base este orçamento estimado do Estado, usando como referência a previsãeste de arrecadação. Contudo a expectativa é que este nosso ano a frustração por receita esteja entre 12% ou 13%.

Desencadeada pela guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotaçãeste, uma rebeliãeste no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte do 56 detentos, para além da fuga de 130.

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